Date Range
Date Range
Date Range
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil. O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrí. SEGURO - Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro. A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veíc. PROPRIEDADE - Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória. SAÚDE - Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC.
Persoonlijke, dynamisch en cordate aanpak. Advocatenkantoor Beyne, Maertens and Bert. Het advocatenkantoor staat garant voor een dynamische en persoonlijke juridische aanpak van Uw dossier. In 2011 groeide het kantoor uit in een nieuwe associatie waarbij de bestaande kantoren van Mr. Raphaël Beyne, opgericht in 1973, Mr. Paul Maertens, opgericht in 1987, en Mr. Bert Bert, opgericht in 2001, in één geheel werden ondergebracht. Mr Vicky Eeckhout vervoegde het kantoor in 2000 als vaste medewerkster.
Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas - CEAT. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Escola Judicial conclui programa de formação continuada em PJe, com a capacitação de 180 magistrados e cerca de 2 mil servidores.
Que direito é esse? OAB-ES divulga calendário das Audiências de Defesa das Prerrogativas. 12 de agosto de 2015. Resolução do TRT-10 garante descanso para advogados em janeiro. 12 de agosto de 2015. 12 de agosto de 2015. 6 de agosto de 2015. 6 de agosto de 2015.